| Projeto: |
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PL 256 24/05/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-256/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0256-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0256-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.623 de 11/04/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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DENOMINA "LASZIO BRAUN", O VIADUTO NA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE VILA LEOPOLDINA, SUBPREFEITURA DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / LASZLO BRAUN ( VIADUTO ) / LOGRADOURO PUBLICO / MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO ) / NACOES UNIDAS ( AVENIDA DAS ) / VIADUTO / VILA LEOPOLDINA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1441-2016
ver documento Conj0035-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 24/05/2016 | Encaminhado em 30/05/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 31/05/2016 | Encaminhado em 03/06/2016 | | CCJ | Recebido em 03/06/2016 | Encaminhado em 08/11/2016 | | URB | Recebido em 09/11/2016 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 31/01/2017 | Encaminhado em 14/02/2017 | | SGP21 | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 22/02/2017 | | SGP12 | Recebido em 07/03/2017 | Encaminhado em 07/03/2017 | | SGP21 | Recebido em 07/03/2017 | Encaminhado em 28/03/2017 | | SGP23 | Recebido em 29/03/2017 | Encaminhado em 12/04/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 12/04/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 3, Legislatura 17 em 22/02/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 6, Legislatura 17 em 21/03/2017
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 10/10/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 458/2016-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resposta a pedido da comissão de constituição, justiça e legislação participativa sobre o pl 256/16, de autoria do vereador aurélio nomura, encaminha informações prestadas pelos órgãos municipais competentes, atraves do Documento Recebido nro. 783/2016
Oficio CMSP 523/2017 de 22/03/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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11/04/2017. Motivo: PROMULGADO |